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<\/p>\nA proposta \u00e9 inspirada no Cart\u00e3o Escola 10 do Governo de Alagoas, que distribui bolsas para estudantes
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta ter\u00e7a-feira (16) lei que cria um programa de incentivo financeiro para a perman\u00eancia de estudantes de baixa renda no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
A proposta \u00e9 inspirada no projeto do Governo de Alagoas Cart\u00e3o Escola 10, que tem como p\u00fablico-alvo estudantes de baixa renda matriculados no ensino m\u00e9dio da rede p\u00fablica com fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do governo federal (Cad\u00danico).<\/p>\n
Assim como o projeto alagoano, a lei sancionada por lula tamb\u00e9m prev\u00ea o pagamento mensal para estudantes e uma poupan\u00e7a, cujo saldo poder\u00e1 ser sacado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio. O governo ainda n\u00e3o divulgou valores, que ser\u00e3o definidos posteriormente, por um decreto.<\/p>\n
Segundo o ministro Camilo Santana (Educa\u00e7\u00e3o), a expectativa \u00e9 de que o Executivo possa come\u00e7ar os pagamentos j\u00e1 em mar\u00e7o.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o do projeto aconteceu na tarde desta ter\u00e7a-feira (16), em uma cerim\u00f4nia fechada no Pal\u00e1cio do Planalto. Estavam presentes o vice Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Camilo Santana, Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), M\u00e1rcio Mac\u00eado (Secretaria-geral da Presid\u00eancia) e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), al\u00e9m de parlamentares.<\/p>\n
Ser\u00e3o tr\u00eas modalidades de dep\u00f3sitos: mensal, anual e outro aos que fizerem o Enem (Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio).<\/p>\n
“Sou ministro disciplinado, ser\u00e1 o presidente que ir\u00e1 anunciar a partir do momento que ele lan\u00e7ar [o programa]. Ter\u00e1 valor que poder\u00e1 ser sacado mensalmente, e o valor que ficar\u00e1 no nome do aluno na Caixa Econ\u00f4mica Federal e que s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado ap\u00f3s a conclus\u00e3o [do ensino m\u00e9dio]”, disse Camilo a jornalistas no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O programa \u00e9 uma das apostas do ministro da Educa\u00e7\u00e3o para reduzir a evas\u00e3o escolar. Segundo dados da pasta, 8,8% dos alunos deixam a escola no 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio. A estimativa \u00e9 que o programa possa beneficiar 2,5 milh\u00f5es de estudantes.<\/p>\n
A ideia \u00e9 financiar o dia a dia do estudante, com recursos mensais, e dar uma esp\u00e9cie de bonifica\u00e7\u00e3o de fim de ano para incentivar a matr\u00edcula no ano seguinte. Estudantes que reprovarem perder\u00e3o o dep\u00f3sito anual, apenas.<\/p>\n
“Vamos ter um aux\u00edlio tamb\u00e9m, um ‘plus a mais’ no terceiro ano, para quem fizer o Enem. Apesar de a gente ter crescido em 10% o n\u00famero de inscritos no Enem de alunos matriculados em 2023, apenas metade dos registrados no terceiro ano fizeram a prova”, disse.<\/p>\n
De acordo com o titular da pasta, tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos no programa estudantes do EJA (Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos).<\/p>\n
Camilo Santana disse ainda que o presidente Lula vetou alguns trechos do projeto, mas o \u00fanico relevante foi o que diz respeito ao crit\u00e9rio da frequ\u00eancia para conceder o benef\u00edcio. Hoje ele est\u00e1 fixado em 80%, mas a lei previa ainda um aumento para 85% em tr\u00eas anos, o que foi retirado por Lula.<\/p>\n
Outros benef\u00edcios sociais n\u00e3o t\u00eam essa previs\u00e3o de aumento da frequ\u00eancia, ent\u00e3o o governo avaliou que n\u00e3o seria justo. O Congresso vai ainda analisar e pode derrubar os vetos do presidente.<\/p>\n
A proposta foi aprovada pelo Senado em 20 de dezembro do ano passado, sem altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto que veio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Os valores das bolsas e o pr\u00f3prio desenho do incentivo n\u00e3o s\u00e3o detalhados no projeto de lei aprovado pelo Congresso, agora sancionado por Lula. Durante a tramita\u00e7\u00e3o, governistas divulgavam que o governo trabalhava inicialmente com um formato com o pagamento de R$ 200 mensais durante dez meses e mais uma poupan\u00e7a de R$ 1.000 por ano, at\u00e9 o 3\u00ba ano.<\/p>\n
Por: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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