{"id":38049,"date":"2024-01-04T10:56:18","date_gmt":"2024-01-04T13:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/informalagoas.com.br\/portal\/?p=38049"},"modified":"2024-01-04T10:56:18","modified_gmt":"2024-01-04T13:56:18","slug":"alexandre-sampaio-deixa-o-grupo-de-trabalho-de-combate-ao-crime-da-braskem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informealagoas.com.br\/index.php\/2024\/01\/04\/alexandre-sampaio-deixa-o-grupo-de-trabalho-de-combate-ao-crime-da-braskem\/","title":{"rendered":"Alexandre Sampaio deixa o Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem"},"content":{"rendered":"

Ele denuncia que v\u00edtimas da mineradora e a Defensoria P\u00fablica vinham sendo exclu\u00eddas de reuni\u00f5es<\/p>\n

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O jornalista e empres\u00e1rio Alexandre Sampaio renunciou, ontem (3), \u00e0 cadeira no Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem. Ele \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Empreendedores e V\u00edtimas da Minera\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3 e membro da coordena\u00e7\u00e3o do Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem (MUVB).<\/p>\n

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O colegiado foi institu\u00eddo pelo govenador Paulo Dantas no dia 20 de setembro do ano passado, com o objetivo de \u201cbuscar a justa e urgente repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos materiais e morais causados ao Estado, munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana e pessoas vitimadas pela trag\u00e9dia socioambiental\u201d.<\/p>\n

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Al\u00e9m de Dantas, o GT tem como integrantes o senador Renan Calheiros, a procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, os secret\u00e1rios de Estado Vitor Pereira (Governo), Renata dos Santos (Fazenda) e o representante do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro. Tamb\u00e9m integram o grupo o prefeito de Murici, Olavo Neto, representando os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana e Ricardo Melro, pela Defensoria P\u00fablica do Estado. Maur\u00edcio Sarmento e o agora ex-integrante Alexandre Sampaio foram nomeados para representar as v\u00edtimas da Braskem.<\/p>\n

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V\u00edtimas e Defensoria exclu\u00eddas<\/p>\n

Na carta de ren\u00fancia, o jornalista alega uma s\u00e9rie de motivos para a tomada da decis\u00e3o. A maior insatisfa\u00e7\u00e3o reside na falta de di\u00e1logo entre os agentes p\u00fablicos e as v\u00edtimas do maior crime socioambiental em andamento no mundo, provocado pela minera\u00e7\u00e3o de sal-gema por quase cinco d\u00e9cadas.<\/p>\n

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Alexandre Sampaio diz que diversas reuni\u00f5es foram realizadas pelo Grupo de Trabalho com a petroqu\u00edmica sem que representantes das v\u00edtimas da empresa e da Defensoria P\u00fablica de Alagoas fossem convidados, \u201creproduzindo o mesmo processo ileg\u00edtimo protagonizado pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual, bem como pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e pela Prefeitura Municipal de Macei\u00f3 que exclu\u00edram as v\u00edtimas das negocia\u00e7\u00f5es dos acordos\u201d.<\/p>\n

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O jornalista cita na carta (lei na \u00edntegra abaixo) algumas das medidas adotadas nesses encontros, que considera como prejudiciais, e refor\u00e7a as cr\u00edticas aos rumos que o Governo de Alagoas est\u00e1 seguindo em rela\u00e7\u00e3o ao crime da mineradora. \u201cSobretudo, protestamos que os membros do Governo Paulo Dantas neste GT estejam reproduzindo o mesmo processo de exclus\u00e3o das v\u00edtimas que levou o governo municipal de JHC e os \u00f3rg\u00e3os de controle a assinar v\u00e1rios acordos imorais e ilegais com a Braskem\u201d, revelou.<\/p>\n

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Confira o teor da carta:<\/p>\n

CARTA DE REN\u00daNCIA AO GRUPO DE TRABALHO DE COMBATE AO CRIME DA BRASKEM<\/p>\n

Em 19 de setembro de 2023 o Governo de Alagoas criou o Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem, cujos integrantes, nomeados em Di\u00e1rio Oficial foram:<\/p>\n

Governador Paulo Suruagy do Amaral Dantas<\/p>\n

Senador Jos\u00e9 Renan Vasconcelos Calheiros<\/p>\n

Vitor Hugo Pereira da Silva, representando a Secretaria de Estado de Governo<\/p>\n

Felipe de Carvalho Cordeiro, representando o Gabinete Civil<\/p>\n

Samya Suruagy, representando a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas<\/p>\n

Renata dos Santos, representando a Secretaria de Estado da Fazenda<\/p>\n

Olavo Calheiros Novais Neto, representando os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana de Macei\u00f3<\/p>\n

Maur\u00edcio Sarmento da Silva e Alexandre Sampaio, representando as v\u00edtimas do Caso Braskem e<\/p>\n

Ricardo Antunes Melro, representando a Defensoria P\u00fablica do Estado de Alagoas<\/p>\n

\u2013 Considerando que, desde sua cria\u00e7\u00e3o, este GT realizou diversas reuni\u00f5es com a Braskem sem convidar os representantes das v\u00edtimas, nem da Defensoria P\u00fablica de Alagoas, reproduzindo o mesmo processo ileg\u00edtimo protagonizado pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual, bem como pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e pela Prefeitura Municipal de Macei\u00f3 que exclu\u00edram as v\u00edtimas das negocia\u00e7\u00f5es dos acordos;<\/p>\n

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Considerando que, ap\u00f3s essas reuni\u00f5es, os representantes das v\u00edtimas foram informados que a Braskem n\u00e3o aceitaria rever nenhum dos 5 acordos e que o Estado aceitava seguir na negocia\u00e7\u00e3o em busca da sua indeniza\u00e7\u00e3o e dos munic\u00edpios, mesmo que isso implicasse a nega\u00e7\u00e3o dos direitos de in\u00fameras v\u00edtimas n\u00e3o contempladas nos acordos, e at\u00e9 mesmo a manuten\u00e7\u00e3o do escandaloso Acordo de 1,7 bilh\u00e3o com a Prefeitura.<\/p>\n

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\u2013 Considerando que os representantes do Governo de Alagoas neste GT afirmaram ter contratado uma empresa para quantificar os danos do Estado e dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana, excluindo novamente os representantes das v\u00edtimas nas discuss\u00f5es dos crit\u00e9rios usados para calcular os preju\u00edzos;<\/p>\n

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\u2013 Considerando que, ao inv\u00e9s de colocar a estrutura do Estado a servi\u00e7o das v\u00edtimas, os representantes do poder executivo cobravam das v\u00edtimas dados que s\u00f3 o Estado poderia fornecer ou contratar, invertendo os papeis numa clara demonstra\u00e7\u00e3o de desinteresse em levantar dados censit\u00e1rios relacionados ao crime da Braskem e, portanto, corroborando com o apagamento das consequ\u00eancias deste crime;<\/p>\n

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\u2013 Considerando que, em reuni\u00e3o realizada com a imprensa, ap\u00f3s o colapso da mina 18, o Governador Paulo Dantas, o IMA \u2013 Instituto do Meio Ambiente e a Secret\u00e1ria da Fazenda anunciaram medidas e informa\u00e7\u00f5es ao p\u00fablico sem absolutamente nenhuma discuss\u00e3o com as v\u00edtimas, no ambiente institucionalizado do GT, a saber: \u2013 O Governador anunciou a desapropria\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea de aproximadamente 3,5km\u00b2 para transformar num parque estadual, recomprando a pre\u00e7o de mercado uma \u00e1rea que jamais poderia ter sido vendida para a Braskem, dando ainda mais lucro para a mineradora;<\/p>\n

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\u2013 O IMA permitiu a cria\u00e7\u00e3o de mosaicos de RPPN na \u00e1rea tomada da popula\u00e7\u00e3o pela Braskem, garantindo, na pr\u00e1tica, que os espa\u00e7os entre os tais mosaicos possam ser explorados comercialmente pela mineradora;<\/p>\n

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\u2013 A Secret\u00e1ria da Fazenda Renata Santos anunciou numa entrevista em jornais que a d\u00edvida total da Braskem com o Estado e os Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana variava entre R$ 20 e 30 bilh\u00f5es, desconsiderando os valores j\u00e1 calculados pelas v\u00edtimas;<\/p>\n

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\u2013 Considerando que, como presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Empreendedores e V\u00edtimas da Minera\u00e7\u00e3o em Alagoas e um dos coordenadores do MUVB, assinamos e entregamos ao Governo, ao Senador Renan Calheiros e a toda a imprensa uma carta aberta onde afirmamos que, somente com tr\u00eas dos mais de 30 grupos sociais afetados, a D\u00edvida da Braskem apenas com Danos Morais chega aos R$ 30 bilh\u00f5es;<\/p>\n

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\u2013 Por fim, discordamos dos rumos que o Governo de Alagoas est\u00e1 seguindo e, sobretudo, protestamos que os membros do Governo Paulo Dantas neste GT estejam reproduzindo o mesmo processo de exclus\u00e3o das v\u00edtimas que levou o governo municipal de JHC e os \u00f3rg\u00e3os de controle a assinar v\u00e1rios acordos imorais e ilegais com a Braskem;<\/p>\n

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Por todos os motivos acima relacionados formalizo minha sa\u00edda do Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem e saliento que a Associa\u00e7\u00e3o dos Empreendedores e V\u00edtimas da Minera\u00e7\u00e3o em Macei\u00f3 seguir\u00e1 lutando ao lado do Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem para restituir os direitos humanos e a cidadania das v\u00edtimas, bem como os justos valores de danos materiais e imateriais para mais de 30 grupos sociais e econ\u00f4micos afetados pelo crime da Braskem.<\/p>\n

Alexandre de Moraes Sampaio<\/p>\n

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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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