{"id":36845,"date":"2023-10-16T11:33:58","date_gmt":"2023-10-16T14:33:58","guid":{"rendered":"https:\/\/informalagoas.com.br\/portal\/?p=36845"},"modified":"2023-10-16T11:33:58","modified_gmt":"2023-10-16T14:33:58","slug":"governo-zera-icms-para-compra-de-absorventes-pelo-poder-publico-decreto-surgiu-a-partir-de-lei-da-deputada-cibele-moura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/informealagoas.com.br\/index.php\/2023\/10\/16\/governo-zera-icms-para-compra-de-absorventes-pelo-poder-publico-decreto-surgiu-a-partir-de-lei-da-deputada-cibele-moura\/","title":{"rendered":"Governo zera ICMS para compra de absorventes pelo Poder P\u00fablico; decreto surgiu a partir de lei da deputada Cibele Moura"},"content":{"rendered":"
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Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Assessoria<\/figcaption><\/figure>\n
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A deputada estadual Cibele Moura participou, na noite desse domingo (15), da assinatura do decreto que zera o ICMS para compra de absorventes \u00edntimos pelo poder p\u00fablico. O decreto assinado pelo governador Paulo Dantas, no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, surgiu a partir da \u201cLei Liberdade para Menstruar\u201d, de autoria da parlamentar.<\/span><\/p>\n

Sancionada em julho de 2021, a lei permite, entre outros pontos, a distribui\u00e7\u00e3o, pelo Governo de Alagoas, de absorventes \u00e0s meninas e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e a estudantes da rede p\u00fablica em geral, contribuindo no combate \u00e0 evas\u00e3o escolar.<\/span><\/p>\n

Cibele destacou que a isen\u00e7\u00e3o do imposto \u00e9 uma iniciativa importante, que auxilia na promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade do item de higiene pessoal. \u201cHoje \u00e9 um dia muito importante. Esse \u00e9 mais um passo que nosso estado d\u00e1 rumo \u00e0 dignidade de nossas meninas e, tamb\u00e9m, de nossas mulheres\u201d, afirmou, durante a solenidade.<\/span><\/p>\n

A deputada federal Tabata Amaral, de S\u00e3o Paulo, uma das percussoras, no pa\u00eds, no combate \u00e0 pobreza menstrual, tamb\u00e9m participou da assinatura do decreto. Ela pontuou que a iniciativa promove a igualdade e garante que nenhuma menina precisar\u00e1 faltar \u00e0s aulas por falta de absorvente.<\/span><\/p>\n

\u201cGanhei o dia ao ver esse trabalho consistente que voc\u00eas v\u00eam fazendo para que as mulheres tenham igualdade, para que elas possam participar da constru\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es\u201d, comemorou Tabata.<\/span><\/p>\n

A lei da deputada Cibele Moura beneficia, em m\u00e9dia, mais de 20 mil estudantes de Alagoas e j\u00e1 serviu de exemplo, inclusive, para projetos semelhantes adotados em munic\u00edpios do estado. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a inclus\u00e3o do absorvente como item da cesta b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, Cibele informou, durante sess\u00e3o na Assembleia Legislativa, que havia conversado com o governador Paulo Dantas e com a secret\u00e1ria da Fazenda, Renata dos Santos, para que fosse colocado em pr\u00e1tica o artigo da lei permitindo a redu\u00e7\u00e3o do ICMS na compra de absorventes.<\/span><\/p>\n

Por: Assessoria<\/p>\n